Conselho de Assuntos Tributários
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Reforma Tributária
05/09/2025
Xô juridiquês! Saiba tudo sobre a Reforma Tributária com cartilhas acessíveis e práticas
Material exclusivo da FecomercioSP orienta empreendedor ao longo da jornada do novo sistema até 2033
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Impostos
02/09/2025
Revogação das contrapartidas do programa 'Nos Conformes' prejudica bons contribuintes paulistas
FecomercioSP pede que governador reconsidere o Decreto 69.808/2025 e a Portaria SRE 45/2025, que impõem novas exigências para a apropriação de créditos do ICMS
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Impostos
02/09/2025
Comissão Especial do Codecon/SP discute a necessidade de modernização do processo administrativo tributário paulista
Ex-juiz do TIT é convidado para debater a alteração da legislação vigente, a fim de dar mais celeridade e segurança jurídica aos contribuintes
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Reforma Tributária
25/08/2025
Incertezas em torno da Reforma Tributária podem aumentar contencioso tributário pós-reforma
Ainda não está claro como serão decididas as disputas administrativas e judiciais diante do IBS e da CBS, dificultando a harmonização com o contribuinte
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Impostos
22/08/2025
FecomercioSP propõe mudanças no ITCMD para garantir justiça fiscal
Entidade defende que dívidas do espólio sejam abatidas do cálculo do imposto, bem como se respeitem os limites de isenção, evitando tributação sobre patrimônio líquido inexistente
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Impostos
15/08/2025
IRPF: equilíbrio fiscal deve ser alcançado por meio da contenção de gastos públicos
FecomercioSP propõe ajustes no PL 1.087/2025 para reduzir reflexos negativos sobre empresas
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Impostos
12/08/2025
FecomercioSP atua no Congresso Nacional para reduzir impactos negativos sobre os negócios e defender o Simples
Em série de reuniões com parlamentares, Entidade apresenta propostas para garantir melhorias em PLs e estimular o setor produtivo
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Impostos
07/08/2025
Calculadora de Tributos ajuda a saber quanto pagar novos impostos trazidos pela Reforma Tributária
Ferramenta é destaque do boletim ‘Tome Nota’ de agosto, que, apesar de prática, exige cuidado no preenchimento dos dados para um resultado real
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Reforma Tributária
23/06/2025
Reforma Tributária: FecomercioSP mobiliza CCJ do Senado para aprimorar projeto que cria Comitê Gestor do IBS
Pleitos encaminhados pela Entidade sugerem ajustes no texto do projeto quanto ao processo administrativo tributário e em defesa da competitividade do Simples Nacional
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Impostos
16/06/2025
Reforma Tributária: oportunidades e desafios para empresas com a nova legislação
Mudanças prometem mais eficiência e transparência, mas aumentam a pressão sobre o setor de Serviços e os pequenos negócios. Acompanhe os prós e contras do novo sistema
