Legislação

• Imprensa 19/03/2020

  Fechamento do comércio na capital é necessário, mas ações do Poder Público para minimizar perdas são imprescindíveis

  FecomercioSP sugere pacote de medidas emergenciais ao prefeito Bruno Covas

• Imprensa 19/03/2020

  Brasil precisa adotar medidas emergenciais para minimizar prejuízos do coronavírus na economia

  FecomercioSP solicita ações efetivas em todas as esferas governamentais

• Imprensa 18/03/2020

  Estado de São Paulo precisa adotar medidas emergenciais para minimizar impacto do coronavírus na economia

  FecomercioSP propõe pacote com propostas para preservar o mercado

• Imprensa 11/03/2020

  Nova Lei de Franquias entra em vigor

  Nova legislação traz clareza a determinados temas que eram objeto de demandas judiciais

• Imprensa 06/03/2020

  Projeto de lei do município de São Paulo obriga estabelecimentos a destacar vencimento de produtos

  De acordo com a FecomercioSP, o Código de Defesa do Consumidor e o Código Sanitário do Município de São Paulo já regulamentam o tema

• Imprensa 05/12/2019

  Parcelamento do recolhimento do ICMS das vendas de Natal é autorizado

  Governo do Estado de São Paulo concede a prorrogação do prazo e lojista poderá optar pelo parcelamento em duas vezes, com dispensa de juros e multas, a pedido da FecomercioSP

• Imprensa 18/11/2019

  Alterações na Lei de Falências e Recuperação de Empresas são essenciais para o desenvolvimento da economia

  Reforma da lei pode impactar positivamente na avaliação brasileira no ranking do Doing Business

• Imprensa 12/11/2019

  MP extingue adicional de 10% de multa do FGTS pago por empresas

  Alíquota extra já cumpriu sua finalidade desde 2012; empreendedor poderá utilizar o valor para outros investimentos

• Imprensa 11/11/2019

  FecomercioSP reúne empresários para esclarecer os impactos da Reforma Tributária ao setor de serviços

  O encontro debate as implicações da Reforma Tributária sobre o setor de serviços, um dos que mais geram empregos no País e que apresenta grande participação na produção nacional

• Imprensa 08/11/2019

  Contratação de trabalho temporário ou intermitente, entenda as vantagens de cada modalidade

  Empresário deve saber o custo de cada uma das opções e avaliar qual se adequa melhor ao seu negócio