Legislação

• Imprensa 04/04/2018

  Empresas ligadas à FecomercioSP estão dispensadas de publicar o balanço anual no Diário Oficial

  Pleito foi conquistado pela Federação por meio de ação coletiva no TRF3

• Imprensa 04/04/2018

  FecomercioSP aprova a decisão do Congresso em derrubar o veto presidencial ao Refis para as empresas optantes pelo Simples Nacional

  Para a Entidade, decisão ajudará pequenas e médias empresas a resgatar a saúde financeira e voltar a crescer

• Imprensa 12/03/2018

  Além da segurança jurídica, projeto do novo Código Comercial deve reduzir a burocracia e dar autonomia aos empresários

  Conselho Superior de Direito da FecomercioSP receberá, no próximo dia 14, uma, das 12 audiências públicas do Senado previstas

• Imprensa 08/03/2018

  Jucesp considera pedido da FecomercioSP e altera índices de reajuste

  Em janeiro, autarquia anunciou alta de até 15% nos serviços prestados; Federação se posicionou contrária e defendeu a competitividade dos empresários

• Imprensa 02/03/2018

  FecomercioSP e entidades financeiras debatem regulamentação das operações de crédito e débito

  Em reunião na sede da Federação, grupo discutiu formas de centralizar transações de débito e crédito na CIP

• Imprensa 02/03/2018

  Jucesp sobe valores de sua tabela acima da Ufesp, mesmo após ofício da FecomercioSP contrário ao aumento

  Alta anunciada em dezembro, que inicialmente seria de 2,51%, deve atingir em média 10,6%; FecomercioSP defende competitividade dos empresários

• Imprensa 12/01/2018

  FecomercioSP solicita manutenção do Refis para empresas optantes do Simples Nacional

  Entidade ressalta importância de negociação em torno da derrubada do veto presidencial, a fim de defender os interesses e sustentabilidade das micros e pequenas empresas

• Imprensa 27/12/2017

  Novas regras do Simples Nacional passam a vigorar em 1º de janeiro de 2018

  Para a FecomercioSP as novas regras vão permitir que os pequenos negócios cresçam, contribuindo para a geração de emprego e renda no Brasil

• Imprensa 23/12/2017

  Governo do Estado atende pleito da FecomercioSP novamente e autoriza parcelamento do ICMS nas vendas de Natal para o comércio varejista

  Lojista que optar pelo pagamento parcelado poderá pagar, mais uma vez, 50% do ICMS referente às vendas de fim de ano em janeiro e a segunda cota em fevereiro de 2018, com dispensa de juros e multas

• Imprensa 19/12/2017

  Ministério do Trabalho, MDIC e FecomercioSP lançam cartilha sobre modalidades de contratação

  Evento na sede da Federação celebra termo de cooperação com a presença do ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Pereira, e do secretário-executivo do Ministério do Trabalho, Helton Yomura