Empresas

• Legislação 04/03/2024

  FecomercioSP defende pleitos de turismo e do Simples Nacional na regulamentação da Reforma Tributária

  Evento promovido pelas Frentes Parlamentares sobre o GT6 foi oportunidade para levantar pontos que podem prejudicar a competitividade empresarial e a isonomia fiscal

• Legislação 27/02/2024

  FecomercioSP apresenta pleitos das micro e pequenas empresas ao Comitê Gestor do Simples Nacional

  A atualização dos limites de receita do regime tributário e o aperfeiçoamento do sistema para opção pelo regime simplificado foram destaques da reunião

• Legislação 21/02/2024

  Atenção: valor do DAS-MEI muda em fevereiro

  Os novos valores do imposto por atividades são detalhados no mais recente Expresso MEI

• Legislação 15/02/2024

  Entidades questionam no Supremo isenção de compras internacionais de até US$ 50

  FecomercioSP apoia ação protocolada pela CNC e pela CNI no STF; isenção cria vantagem injusta contra pequenos negócios, os que mais empregam no País

• Legislação 12/02/2024

  FecomercioSP sugere mudanças à PGE-SP para aumentar adesão ao programa Acordo Paulista

  Conselho de Assuntos Tributários da Entidade recomenda, por meio de ofício, a simplificação dos processos de cadastro e solicitação para quitação das dívidas

• Legislação 07/02/2024

  Fim do Perse pode retirar até R$ 244 bilhões da economia por ano, aponta CNC

  FecomercioSP defende que Perse tem sido essencial para manter investimentos e empregos no setor de Eventos, além de reestruturar as empresas depois do baque da pandemia

• Legislação 02/02/2024

  Revisão de norma pelo Ministério do Trabalho pode causar impactos ao setor do comércio atacadista

  Sociedade civil tem até o dia 9 para enviar sugestões à consulta pública que definirá novo texto da NR-11, que trata de transporte, movimentação e armazenamento de materiais

• Legislação 22/01/2024

  Tributação simplificada em 2024: empresas têm até 31 de janeiro para optar pelo Simples Nacional

  Saiba como realizar o pedido, o prazo para quitação de débitos e as situações impeditivas

• Legislação 19/01/2024

  Defasagem nos limites de receita do Simples é obstáculo para geração de mais empregos

  Com projeto para corrigir limite de faturamento, Congresso tem condições de estimular o crescimento e a regularização das pequenas empresas, além de injetar bilhões na economia

• Legislação 15/01/2024

  Evite problemas com o pagamento do IPVA em 2024

  Dúvidas sobre o tributo estão entre as mais encaminhadas ao Balcão de Defesa do Contribuinte