Empresas

• Legislação 30/05/2022

  Receita Federal prorroga os prazos de entrega da ECD e da ECF; confira

  Extensão do período de transmissão dos documentos se deve a instabilidades no portal e-CAC

• Legislação 27/05/2022

  Atendendo a pedido da FecomercioSP, Pronampe ganha novas regras que garantem até R$ 50 bilhões em crédito a pequenas empresas

  Lei sancionada concede mais recursos aos negócios, ainda profundamente afetados pela crise

• Legislação 26/05/2022

  Micro e pequenas empresas representam quase 80% das demandas ajuizadas por pessoas jurídicas no contencioso tributário

  Dados fazem parte de amplo diagnóstico do Conselho Nacional de Justiça

• Legislação 26/05/2022

  Cidade de São Paulo dispensa obrigatoriedade de máscaras no comércio e apresentação de passaporte de vacinação

  Aos clientes, apesar de o estabelecimento não obrigar, pode recomendar o uso do item, em nome da saúde e segurança dos funcionários

• Legislação 20/05/2022

  FecomercioSP contribui com propostas para modernização dos processos administrativo e tributário

  Dentre as sugestões apresentadas pela Federação a uma consulta pública, destacam-se métodos mais eficientes de resolução de conflitos; confira!

• Legislação 20/05/2022

  Recém-empossado, secretário da Fazenda paulista compartilha seus planos de gestão em reunião do Conselho de Assuntos Tributários da FecomercioSP

  Felipe Salto também discutiu os principais pleitos do comércio paulista

• Legislação 17/05/2022

  Tempo médio de tramitação processual tributária no País supera dois anos, aponta estudo do CNJ

  Dados fazem parte de amplo diagnóstico do contencioso judicial tributário brasileiro

• Legislação 12/05/2022

  Código de Defesa do Empreendedor: confira todas as vantagens para a atividade empresarial

  FecomercioSP compila os principais benefícios práticos proporcionados pela legislação

• Legislação 11/05/2022

  LGPD: Fique por dentro das regras diferenciadas para pequenas empresas

  Confira e-book elaborado pela FecomercioSP, que sempre atuou por essas regras mais simples

• Legislação 10/05/2022

  Inteligência Artificial: FecomercioSP encaminha novas contribuições à Comissão do Senado que debate marco legal

  Federação busca evitar regulação excessiva sobre tecnologia, risco que pode tornar impraticável sua implementação pelos negócios