Empresas

• Legislação 22/10/2021

  Substitutivo da Reforma Tributária atende Estados e municípios, mas não impede elevação da carga

  Opinião é da tributarista Ana Carolina Monguilod durante reunião do CAT

• Legislação 22/10/2021

  FecomercioSP defende promulgação de PEC que torna proteção de dados uma garantia constitucional

  Proposta, aprovada integralmente no Congresso, também determina que União terá função exclusiva de legislar sobre a proteção e o tratamento de informações pessoais

• Legislação 22/10/2021

  Resolução permite parcelamento de débitos em até 60 meses

  Medida não contempla desconto de juros e multas; FecomercioSP mantém pedido de reabertura do PEP do ICMS

• Legislação 13/10/2021

  FecomercioSP sugere padrões mínimos de segurança ao Marco Legal da Inteligência Artificial

  Proposta, aprovada na Câmara, ainda precisa de melhorias que evitem judicialização, aumento de custos e insegurança às empresas

• Legislação 11/10/2021

  Reforma do IR: FecomercioSP e entidades se manifestam contra projeto e pedem que Congresso permita maior participação dos contribuintes no debate

  Apesar do risco de aumento da carga tributária, projeto avança sem que se considere toda a complexidade envolvida

• Legislação 06/10/2021

  Alta do IOF prejudica investimentos e consumo no País, avalia FecomercioSP

  Entidade defende que governo reduza gastos para financiar programas de transferência de renda

• Legislação 05/10/2021

  PL pretende dar maior celeridade, segurança jurídica e eficiência ao processo administrativo tributário

  Proposta foi elaborada pela união de esforços entre FecomercioSP, OAB-SP e FGV-SP; tema foi debatido durante reunião do Codecon-SP

• Legislação 04/10/2021

  Saiba como obter crédito presumido nas apurações do IRPJ e da CSLL

  Além do programa que estimula o crédito aos pequenos, “Tome Nota” de outubro ainda esclarece sobre a transação tributária do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)

• Legislação 01/10/2021

  Especialistas esclarecem as vantagens da MP do Ambiente de Negócios

  Lei 14.195, que desburocratiza procedimentos para empresas, foi tema de webinário promovido pela FecomercioSP

• Legislação 29/09/2021

  Fim da Eireli: entenda as orientações do Drei às Juntas Comerciais

  Juntas já devem incluir na ficha cadastral da Eireli a informação de que empresa foi transformada automaticamente em sociedade limitada