Empresas

• Legislação 23/05/2024

  Apoio ao combate da indústria de liminares ‘limpa-nome’

  Prática põe em risco o mercado de crédito em todos os setores da economia, além de ameaçar a credibilidade do Cadastro Positivo

• Legislação 21/05/2024

  Sistema Comércio pede fim da isenção do imposto de importação

  Ação defende tratamento tributário isonômico e uma competição paritária entre os concorrentes

• Legislação 17/05/2024

  Transação tributária é o caminho para um futuro sem litígio

  Receita Federal apresenta ao Conselho de Assuntos Tributários a nova postura orientativa para as ações do órgão neste biênio

• Legislação 17/05/2024

  Dúvidas sobre a declaração do IRPF? Corra que o prazo termina em maio

  Especialistas esclarecem pontos importantes e listam as principais novidades deste ano para evitar erros e penalidades

• Legislação 16/05/2024

  Novo Projeto de Lei de Falências entra em discussão

  Mudanças são essenciais para modernizar o sistema, mas devem ser aprofundadas para não gerar insegurança jurídica

• Legislação 13/05/2024

  Diretoria do Codecon/SP é reeleita para o biênio 2024/2025

  Vice-presidente da FecomercioSP, Márcio Olívio da Costa foi reeleito para liderar o órgão

• Legislação 09/05/2024

  FecomercioSP solicita, à prefeitura, modernização das regras de comercialização de alimentos

  Com fiscalização ostensiva em São Paulo, empresas vivem insegurança jurídica pelas divergências entre as legislações municipal e federal

• Legislação 06/05/2024

  FecomercioSP: Prorrogação do Desenrola é acertada e pode contribuir para a redução da inadimplência no País

  Baixa adesão no início do programa reflete as dificuldades operacionais, que já foram sanadas; inscrições vão até 20 de maio

• Legislação 25/04/2024

  Licenciamento de empresas mais simples: entenda tudo sobre a IN Drei 1/2024

  Instrução representa um avanço importante à simplificação e à desburocratização empresarial; acesse o e-book!

• Legislação 22/04/2024

  Conselho de Assuntos Tributários sugere aprimoramento do Acordo Paulista para aumentar adesão dos contribuintes

  Inscrições para o programa, que permite parcelamento de débitos em até 120 vezes com descontos de até 100% dos juros de mora, estão abertas até o dia 30 de abril