Trabalho

• Legislação 04/06/2025

  Insegurança jurídica: divergência entre STF e Justiça do Trabalho é prejudicial para as empresas

  Decisão de Gilmar Mendes suspende processos sobre a contratação de trabalhadores autônomos e expõe conflito nos tribunais

• Legislação 28/05/2025

  Redução da jornada de trabalho custaria 1,2 milhão de empregos já no primeiro ano, alerta José Pastore

  Presidente do Conselho de Emprego e Relações do Trabalho da FecomercioSP ressalta que custo econômico da proposta recairia, principalmente, sobre os que ganham menos

• Legislação 28/05/2025

  Flexibilidade no trabalho: descubra os benefícios das jornadas especiais

  Mesacast ‘FecomercioSP Orienta’ explora as regras e condições que exigem mais atenção nas contratações diferenciadas

• Legislação 26/05/2025

  Saúde mental dos trabalhadores virou motivo de preocupação entre o governo e o setor produtivo

  Afastamentos por questões mentais duplicaram em uma década, para 440 mil em 2024; mudanças estruturais no mundo do trabalho ajudam a explicar os números

• Legislação 15/05/2025

  Com o fim da escala 6x1, custo da hora do trabalho subiria 37,5%. Para FecomercioSP, efeitos seriam devastadores para a economia

  Diminuição da jornada com aumento de despesas geraria demissões, retração nas contratações, aumento nos preços ao consumidor e queda na produtividade, observa FecomercioSP

• Legislação 29/04/2025

  Em maio, NR-1 entra em vigor, mas em caráter educativo

  MTE atende a pedido da FecomercioSP e de outras entidades representativas para a adoção de período de preparação

• Legislação 17/04/2025

  Especialistas falam sobre as mudanças e os efeitos da NR-1 para as empresas

  Live promovida pela FecomercioSP esclarece pontos importantes para a implementação de programas de redução de riscos psicossociais

• Legislação 15/04/2025

  Efeito cascata: a insegurança jurídica na área Trabalhista gera prejuízos não apenas para as empresas, como também para o Estado

  Leis ambíguas, mal interpretadas e decisões voluntaristas figuram entre os obstáculos aos investimentos e à geração de empregos qualificados no Brasil; confira estudo da FecomercioSP

• Legislação 14/04/2025

  Implementação dos mais recentes adendos na NR-1 esbarra na subjetividade dos critérios que definem a causa das doenças mentais

  Mesacast ‘FecomercioSP Orienta’ debate os pontos de atenção da proposta de responsabilizar as empresas por mapear e identificar riscos à saúde psicossocial dos funcionários

• Legislação 07/04/2025

  Lei de Igualdade Salarial: Justiça federal atende a pedido da FecomercioSP e suspende publicação obrigatória de relatórios

  Paralisação ocorre até que empresas tenham o direito de apontar e analisar inconsistências nos documentos elaborados