Trabalho

• Legislação 11/07/2016

  Acordos coletivos de trabalho devem ser registrados junto ao Ministério do Trabalho e Previdência Social

  Recomenda-se que as empresas estejam atentas aos fundamentos legais dos instrumentos normativos

• Legislação 07/07/2016

  Confira os temas mais recorrentes em ações trabalhistas

  FecomercioSP listou os principais assuntos para que o empresário adote os procedimentos necessários e evite futuras reclamações

• Legislação 13/06/2016

  Projeto propõe regulamentar contratação de profissionais em períodos descontinuados

  Modalidade de trabalho já é praticada hoje em dia, mas sem normas específicas, resultando na informalidade

• Legislação 09/06/2016

  Empresas que usam produtos nocivos poderão ter que lavar trajes dos empregados

  Projeto de Lei nº 323/2015, que trata do assunto, está em tramitação na Câmara dos Deputados

• Legislação 24/05/2016

  Norma em debate propõe cota mínima para profissionais com mais de 45 anos

  Para a FecomercioSP, medida protetiva afetará equilíbrio no acesso ao mercado de trabalho

• Legislação 19/05/2016

  Projeto visa suspender exigência da adaptação de máquinas e equipamentos

  Proposta onera microempresas e cria ambiente de insegurança jurídica

• Legislação 17/05/2016

  Projeto de Lei propõe regularizar profissionais da beleza

  Medida trará tranquilidade e segurança a profissionais e proprietários de salões, principalmente no que se refere às questões trabalhistas

• Legislação 26/04/2016

  Rescisão indireta, mesmo sem a liberação do médico

  Tribunal Superior do Trabalho (TST) indeferiu recurso de empresa do Rio Grande do Sul

• Legislação 13/04/2016

  Reabilitação profissional do acidentado é alternativa para as empresas

  Medida pode ser positiva para as partes – empregador e empregado – se ele ainda tiver condição de trabalho

• Legislação 28/03/2016

  Projeto de Lei propõe prazo maior para devolução da carteira de trabalho

  Proposta estabelece novas penalidades para empresas e sindicatos