Conselho de Assuntos Tributários
-
Empresas
08/07/2021
FecomercioSP é contra Reforma Tributária que aumente carga, complexidade e litigiosidade do sistema tributário
Em ofício ao Congresso Nacional, Federação e conselhos alertam que é preciso focar na superação da crise sanitária e em combater os prejuízos econômicos da recessão
-
Empresas
29/06/2021
PGE: Transação tributária permite que contribuintes com dívida ativa do ICMS parcelem débitos em até 84 vezes e 50% de desconto nos encargos
Apesar de positiva, ação contempla apenas dívidas contraídas até dezembro de 2020; FecomercioSP solicita que os débitos de 2021 sejam incluídos no programa
-
Empresas
21/06/2021
FecomercioSP propõe medidas emergenciais tributárias à Frepem
Projetos e formulação de propostas apresentados pela Entidade visam à melhora do ambiente de negócios para empresários de todos os portes
-
Empresas
21/06/2021
“Reforma Tributária segue no Congresso fatiada em quatro partes”, afirma assessor da liderança do governo na Câmara
Luiz Carlos Rodrigues de Carvalho participou de reunião do CAT; FecomercioSP defende simplificação tributária e rechaça discussão de reforma ampla, no atual momento de crises sanitária e econômica
-
Legislação
03/03/2021
CMDC e parcelamento das dívidas tributárias municipais são fundamentais para auxiliar os empresários paulistanos
FecomercioSP solicita à Câmara de São Paulo pagamento parcelado dos débitos tributários e a criação do Conselho Municipal de Defesa do Contribuinte
-
Legislação
12/02/2021
Líder do governo da Alesp acena possibilidade de parcelamento do ICMS
Em reunião online com representantes da FecomercioSP, o deputado Carlos Eduardo Pignatari (PSDB-SP) firmou compromisso de ouvir as reivindicações decorrentes do impacto da pandemia
-
Legislação
16/10/2020
Projeto de Lei 529 causa impacto imediato nos preços de produtos essenciais e nas empresas
Aprovado por 48 votos na Alesp, PL deve, na prática, transferir R$ 10 bilhões do setor privado e dos consumidores ao setor público
-
Legislação
29/09/2020
FecomercioSP envia propostas ao projeto de Reforma Administrativa do Estado para evitar aumento de carga tributária
Incerteza do que poderá ser alterado na legislação do ICMS é um dos pontos do Projeto de Lei 529/2020 criticados pela Entidade
-
Legislação
11/09/2020
“Revogaço” dos benefícios fiscais do ICMS aumenta carga tributária no Estado de São Paulo
FecomercioSP segue em defesa das empresas, que serão atingidas em cheio pelo Projeto de Lei 529 e pelo Decreto Estadual 65.156, que estabelecem prazo para fim dos incentivos do imposto
-
Legislação
17/08/2020
“Está aberta a temporada de caça aos prestadores de serviços”, afirma o advogado Fernando Scaff
Segundo o professor da USP, proposta do governo de unificar PIS e Cofins eleva carga tributária do setor de serviços em mais de oito pontos porcentuais
